terça-feira, 17 de abril de 2012

Prelazia de São Félix divulga Nota de Repúdio em favor dos Xavantes de Marãwaitsede

No último dia 11 de abril, de acordo com informações do site BBNews, foi cassado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região o laudo antropológico da perita Inês Rosa Bueno que classificou a fazenda Suiá Missú como pertencente à aldeia Marãiwatsede na região Norte Araguaia no Estado de Mato Grosso.
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Em resposta a decisão  do TRF, a prelazia de São Félix do Araguaia, divulgou uma nota onde onde se posiciona a favor da resistência dos índios Xavantes.

NOTA DE REPÚDIO

Nós, integrantes da Equipe de Pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia, MT, juntamente com o nosso Bispo, Administrador Apostólico, D. Eugênio Rixen e o nosso Bispo Emérito D. Pedro Casaldáliga, reunidos no Encontro de Pastoral anual, tomamos conhecimento de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a qual cassou o laudo antropológico que fundamentou a demarcação e posterior homologação da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, situada nos municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia, MT.

O fato causou-nos estranheza e indignação, tendo em vista que esta Terra Indígena, da qual os Xavante foram deportados nos primeiros anos da década de sessenta, foi devolvida a eles em 1998, com o seu reconhecimento como Terra Indígena Marãiwatsédé, demarcada, homologada e registrada em cartório em nome da União.


De lá para cá, a terra sofreu inúmeras ações de invasão e consequente degradação ambiental por parte de invasores estimulados, apoiados e sustentados por fazendeiros e lideranças políticas da região, com o beneplácito do Estado de Mato Grosso e omissão e ineficiência dos órgãos federais responsáveis.

Apesar de todas estas adversidades, os Xavantes resistem. As tentativas do estado em cooptar lideranças Xavante foram completamente rechaçadas pela comunidade indígena como, por exemplo, a proposta de troca da TI Marãiwatsédé, baseada em lei inconstitucional, promulgada pelo governador do Mato Grosso, pela área do Parque Estadual do Araguaia.

Consideramos a decisão do TRF, cassando o laudo, como mais uma afronta aos direitos, garantidos pela Constituição Federal aos povos indígenas e um dos artifícios jurídicos de que se valem os invasores para retardar a sua retirada definitiva do Território Xavante.

Nós apoiamos a resistência dos Xavante, que têm reiterado sua disposição de jamais sair de sua terra ancestral, mesmo que lhes custem as vidas; e Repudiamos esta decisão dos senhores Desembargadores do Tribunal Federal da 1ª Região.

São Félix do Araguaia, 14 de abril de 2012.

A resposta da terra: histórias de agricultores familiares que valorizam a floresta em Mato Grosso

Em tempos em que o Congresso discute a redução das áreas preservadas e a possibilidade de anistiar desmatadores no País, agricultores familiares de Mato Grosso mostram em um documentário que viver a partir da valorização da floresta é possível.
Por Christiane Peres, ISA

João da Carroça é um dos assentados que apostou recuperação da vegetação de sua propriedade em Mato Grosso
Há quase uma década, centenas de assentados, pequenos e médios produtores rurais de Mato Grosso apostaram numa ideia: deixar a abertura de novas áreas de lado e recuperar parte da vegetação de suas terras para preservar e gerar renda. O que parecia impossível para muitos vem se tornando realidade nas bacias dos rios Xingu e Araguaia. Em A resposta da terra, os agricultores contam como passaram de desmatadores a pioneiros na restauração florestal na região.
“Hoje eu vejo que é um crime que está acontecendo. Se o povo antigo tivesse começado a cuidar quando eu era menino, e eu tenho mais de 60 anos, a gente não tinha esses problemas de aquecimento global, a gente tinha mais chuva, porque a gente ia ter mais mata”, diz Laércio Mariano, um dos entrevistados do documentário, morador do assentamento Jaraguá, em Água Boa (MT).
Num momento de rediscussão do Código Florestal, onde os parlamentares planejam anistiar desmatadores e rever o tamanho das áreas de preservação, A resposta da terra mostra que incentivar a restauração da vegetação é essencial para a viabilidade da propriedade, e, ao contrário do que se pensa, pode ser mais uma fonte de renda para o produtor.
“A resposta da terra é um reconhecimento a todos esses pequenos heróis que estão tentando no seu dia a dia reverter esse processo de destruição da maior floresta do mundo. Essas pessoas mostram que com poucos incentivos é possível uma mudança na maneira de produzir e ocupar a terra, associando floresta e desenvolvimento. Estão dando uma mensagem clara ao Brasil e ao mundo. E a Amazônia está cheia desses exemplos, basta querermos ouvir mais essas pessoas no intuito de repensar e aprimorar uma política de incentivos”, diz Carlos García Paret, animador da Articulação Xingu Araguaia (AXA), pelo Instituto Socioambiental e produtor executivo do filme.

Mais de 2,5 mil hectares já entraram em recuperação na bacia do Xingu
Ivo Cesário, morador de Canarana (MT), vive hoje exclusivamente da coleta de sementes, que depois é vendida para a Rede de Sementes de Xingu – uma iniciativa que conta com 300 coletores em Mato Grosso e já gerou mais de R$ 600 mil de renda para seus participantes. “Se 20 anos atrás me falassem para coletar sementes, eu nunca ia acreditar que seria preciso e que seria possível viver disso. Hoje, com 46 anos de idade, eu vivo do cerrado e da floresta, com a coleta de sementes”, conta o ex-pintor.
Ao todo, essas iniciativas propostas pelas instituições que compõem a AXA, já geraram mais de R$ 1 milhão de renda para assentados, pequenos produtores e indígenas. No campo da restauração ecológica, mais de 2,5 mil hectares entraram em processo de recuperação. “São projetos inovadores, que trazem novas perspectivas para pessoas que conheciam apenas o modelo da monocultura e devastação”, afirma Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA. “Quando você chega num assentamento de mais de 400 famílias, que vêm de uma cultura onde o gado e queimada predominam, e você insiste, mostra outro modelo e novas possibilidades de geração de renda, e essas pessoas acreditam e levam isso adiante vale muito a pena”, completa Ana Lúcia Silva, da Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa).
O documentário é coordenado pela Articulação Xingu Araguaia (AXA) no âmbito do projeto “Disseminando a Cultura Agroflorestal na Região do Araguaia Xingu”, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, dentro do subprograma Projetos Demonstrativos/ Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (PDA/Padeq – MMA).
Sobre a AXA
Em 2007 foi criada a Articulação Xingu Araguaia (AXA) para fortalecer os trabalhos de recuperação ecológica e geração de renda que vinham sendo realizados nas duas bacias hidrográficas por diversas instituições. A partir da construção conjunta dessa rede, as instituições passaram a juntar capacidades e coordenar estratégias e ações, com maior envolvimento dos participantes e ampliando a visibilidade do trabalho realizado na região.
Hoje a AXA é composta por quatro organizações que atuam sistematicamente nas bacias do Xingu e do Araguaia. São elas: Associação de Educação e Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa), Comissão Pastoral da Terra (CPT),Instituto Socioambiental (ISA) e Operação Amazônia Nativa (Opan).
Assista ao curta aqui.